DEFESA DA CONCORRÊNCIA
& ANTITRUSTE
Concentrações econômicas (fusões e aquisições) perante o CADE. Estruturação e revisão de operações. Análise de risco concorrencial. Negociação de acordos. Programas de compliance. Procedimentos de due diligence. Investigações, inquéritos administrativos e processos administrativos por conduta anticompetitiva. Pareceres.
REGULAÇÃO ECONÔMICA
Análise de questões concorrenciais e regulatórias perante as agências, incluindo consultas públicas. Análise de efeitos concorrenciais de políticas públicas em mercados regulados. Pareceres.
COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO
Análise e revisão de procedimentos e operações internas. Análise de risco. Análise de práticas comerciais internas e construção, treinamento e monitoramento de programas internos de compliance. Acompanhamento e supervisão de procedimentos de levantamento de passivo e modelagem de sistemas internos de controle e supervisão. Negociação de acordos com as autoridades.
COMÉRCIO EXTERIOR
& BNDES
Investigações de defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas) perante o DECOM/SECEX, construção de estratégias e argumentos. Análise de risco. Pareceres. Construção de estratégias e argumentos relativos a interesse público em investigações perante o GETIP/CAMEX. Questões envolvendo redução tarifária, lista de exceção à TEC e origem. Análise de viabilidade e modelagem de financiamentos à exportação perante o COFIG (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações). Análise financeira e enquadramento em linhas de financiamento do Sistema BNDES. Pareceres.
